Questões de Direito Civil - Fundações

podem ser fiscalizadas pela Defensoria Pública.

podem constituir-se para fins de segurança alimentar e nutricional.

não admitem a alteração do estatuto quando criadas por testamento.

devem ser instituídas com prazo de existência.

admitem o recebimento de lucro, que se converterá em bônus entre seus administradores.

associação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.

fundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.

associação, cabendo a João incorporar seus bens a outra associação que tenha finalidade igual ou semelhante.

sociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante.

fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.

As associações não podem desempenhar atividade econômica.

Os administradores das fundações devem prestar contas ao Ministério Público, que fiscalizará sua constituição e seu funcionamento.

As associações devem observar a isonomia, não lhes sendo permitida a criação de categorias distintas de associados.

Os partidos políticos são espécie peculiar de associação.

As organizações religiosas são associações com total autonomia, haja vista a proteção constitucional à liberdade religiosa.

A associação pressupõe a existência de direitos e obrigações recíprocos entre os associados.

Em regra, a qualidade de associado é transmissível.

A alteração do estatuto de fundações exige aprovação do órgão do Ministério Público (MP).

As pessoas jurídicas não fazem jus à proteção dos direitos da personalidade.

As associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.