Questões de Direito Civil - Inventário e partilha
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Questão: 6 de 6
434581
Banca: FGV
Órgão: MPE/GO
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões / Inventário e partilha
se Bruno desejar vender a casa, não precisará da vênia conjugal de Amália, por ser bem particular;
os valores do FGTS depositados em favor de Bruno não são objeto de partilha;
a fazenda herdada por Bruno é considerada objeto de partilha; (D) se Amália desejar vender o carro, precisará da vênia conjugal de Bruno, por ser bem comum;
se Amália desejar vender o carro, precisará da vênia conjugal de Bruno, por ser bem comum;
o valor aplicado por Amália no contrato de previdência aberta na modalidade VGBL é objeto de partilha.