Questões de Direito Civil - Legados
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Questão: 6 de 8
515ca2377b2c0e0200002b5e
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão testamentária > Legados
subsequentes.
Questão: 7 de 8
515ca2377b2c0e0200002b5f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Tocantins e Distrito Federal
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão testamentária > Legados
subsequentes.
Questão: 8 de 8
559422cfebc55474d700000d
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça do Pernambuco
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão testamentária > Legados
o testamento de João é nulo, porque não respeitou a legítima dos filhos.
tanto as doações como os legados são válidos, porque respeitaram a legítima dos filhos que deverá, respectivamente, ser calculada no momento da doação e no momento da abertura da sucessão.
José terá de optar entre receber os legados ou permanecer com os bens doados, salvo se os trouxer à colação, porque não se admite que o ascendente beneficie um mesmo descendente com doações e legados, que ultrapassem o disponível calculado na data da abertura da sucessão.
a cláusula que dispensou o donatário da colação tornou-se ineficaz, porque somados os legados e as doações, João desrespeitou a legítima de Joaquim.
haverá necessariamente redução das disposições testamentárias para que a legítima de Joaquim seja respeitada, levando-se em conta as doações e os legados.