Questões de Direito Civil - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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Questão: 41 de 91
638e0725a5add23cb20769d8
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Piauí
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
só revoga a anterior se regular inteiramente a matéria.
começa a viger, salvo disposição em contrário, na data de sua publicação.
possui, em regra, efeitos repristinatórios.
sempre revoga a anterior, se tiverem o mesmo objeto.
tem efeitos prospectivos limitados pela proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada.
Questão: 42 de 91
63b831882881ba60337dfd35
Banca: FUMARC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
se efetuou.
se efetuou, restrito ao direito civil.
se efetuou, restrito ao direito privado.
seja alegado.
seja controlado.
Questão: 43 de 91
63d119c8fe529805e56abe28
Banca: FGV
Órgão: Câmara Municipal de Aracaju/SE
Cargo(s): Procurador Judicial
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Cristiano, Haroldo e Andressa;
Haroldo e Andressa;
Cristiano e Haroldo;
Cristiano e Andressa;
somente Cristiano.
Questão: 44 de 91
63d3c0a0a01f750bf63b5ec1
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Cargo(s): Fiscal do Abastecimento
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão: 45 de 91
63d3c0a0a01f750bf63b5ec2
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Agência Nacional do Petróleo
Cargo(s): Fiscal do Abastecimento
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro