Questões de Direito Civil - Mora

pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.

incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.

sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.

o valor da cláusula penal compensatória, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

o valor da cláusula penal compensatória, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mais perdas e danos, desde que comprove que os prejuízos superam o valor da multa compensatória;

o valor da cláusula penal compensatória, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e a entrega dos 60 (sessenta) quilos em fios de lã, correspondentes às últimas duas prestações (vencidas e pagas);

o valor da cláusula penal compensatória, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além da entrega dos 60 (sessenta) quilos em fios de lã, correspondentes às últimas duas prestações (vencidas e pagas), e, ainda, R$ 2.000,00 (dois mil reais) em razão das multas moratórias relativas às prestações dos meses de agosto e setembro;

a entrega dos 60 (sessenta) quilos em fios de lã, correspondentes às últimas duas prestações (vencidas e pagas), além de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão das multas moratórias relativas às prestações dos meses de agosto e setembro ou, alternativamente, o valor da cláusula penal compensatória.

I, II, III e IV.

II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

solvendi.

debendi.

creditorum.

accipiendi.

principia.

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

III, apenas.