Questões de Direito Civil - Mora

II, IV e V.

I, II, e III.

I, II e IV.

I, III e IV.

I, III e V.

o remédio do credor está na interpelação, notificação ou protesto, para dar início à mora do devedor.

nesses casos o negócio jurídico é nulo, por faltar-lhe elemento essencial.

a obrigação é impossível.

apesar de a dívida não achar-se vencida pode ela ser cobrada imediatamente e sem necessidade de interpelação, notificação ou protesto, com base nos contratos celebrados.

o credor somente poderá demandar o devedor com base no princípio que veda o enriquecimento sem causa, porque os contratos celebrados são ineficazes.

não é excessiva nem pode ser reduzida de maneira equitativa, pelo juiz, mas, caso exigida, afasta o direito de Ana Paula requerer a entrega e instalação das pingadeiras.

é excessiva, pois supera trinta por cento da obrigação principal, devendo ser reduzida a este patamar, porém não afastando, caso exigida, o direito de Ana Paula requerer a entrega e instalação das pingadeiras.

não é excessiva, a princípio, mas deverá ser reduzida de maneira equitativa, pelo juiz, caso se afigure desproporcional para a natureza e finalidade do negócio, não podendo ser exigida juntamente com o cumprimento da obrigação principal.

não é excessiva, a princípio, nem afasta o direito de Ana Paula exigir a entrega e instalação das pingadeiras, juntamente com a satisfação da pena cominada, que deverá ser reduzida de maneira equitativa, pelo juiz, caso se afigure desproporcional para a natureza e finalidade do negócio ou se a obrigação principal houver sido cumprida em parte.

é excessiva, pois supera trinta por cento da obrigação principal, devendo ser reduzida a este patamar, e afastando, caso exigida, o direito de Ana Paula requerer a entrega e instalação das pingadeiras.

Em regra, o devedor responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior.

Constitui lucros cessantes a perda da chance de realização de um negócio que traria benefício financeiro ao credor.

A mora do credor exonera o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa.

Não havendo convenção entre as partes sobre os juros moratórios, esses são devidos pelo devedor tão somente se este demonstrar seu prejuízo.

O valor da cominação imposta em cláusula penal poderá exceder o da obrigação principal.

a existência de cláusula resolutória expressa significa que a mora só se dará mediante interpelação ou notificação prévias.

nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde o momento em que o praticou.

o inadimplemento da obrigação no seu termo, ainda que ilíquida, constitui de pleno direito em mora o devedor.

não existe mora automática no ordenamento civil pátrio.

não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, incorre este em mora.