Questões de Direito Civil - Negócio jurídico
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Questão: 1 de 52
63c157b67a011d49ea1cea98
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Santos/SP
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico
É anulável, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial quanto à identidade da pessoa, desde que esse aspecto seja decisivo para a declaração.
É anulável o negócio jurídico, no prazo decadencial de 4 anos, quando uma das partes silencia intencionalmente sobre fato ou qualidade ignorada pela outra parte, desde que o conhecimento de tal fato ou qualidade seja determinante para a realização do negócio.
É nulo de pleno direito o negócio realizado sob coação, devendo a declaração de nulidade ser postulada no prazo decadencial de 4 anos.
O negócio jurídico é anulável com base na lesão, no prazo decadencial de 4 anos, quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, a fim de salvar a si próprio ou alguém de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.
É anulável com base na simulação, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico que aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela a quem realmente confere ou transfere.
Questão: 2 de 52
63f63e08ca104b55e53bd83b
Banca: NC-UFPR
Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras .
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras .
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras .
Questão: 3 de 52
Desatualizada
63f63e08ca104b55e53bd83d
Banca: NC-UFPR
Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico
nulo, pela falta de representação dos pais desse indivíduo.
válido.
anulável, pela falta de assistência dos pais desse indivíduo.
anulável, porque realizado com dolo de menor.
anulável, por erro sobre a pessoa.
Questão Desatualizada
Questão: 4 de 52
642ecbf75e63734d8a1a6c96
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico
Questão: 5 de 52
649c38ea0581b23d7f5dac33
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico