Questões de Direito Civil - Negócio jurídico

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Questão: 1 de 52

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Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura Municipal de Santos/SP

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

É anulável, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico quando a declaração de vontade emanar de erro substancial quanto à identidade da pessoa, desde que esse aspecto seja decisivo para a declaração.

É anulável o negócio jurídico, no prazo decadencial de 4 anos, quando uma das partes silencia intencionalmente sobre fato ou qualidade ignorada pela outra parte, desde que o conhecimento de tal fato ou qualidade seja determinante para a realização do negócio.

É nulo de pleno direito o negócio realizado sob coação, devendo a declaração de nulidade ser postulada no prazo decadencial de 4 anos.

O negócio jurídico é anulável com base na lesão, no prazo decadencial de 4 anos, quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, a fim de salvar a si próprio ou alguém de sua família de grave dano conhecido pela outra parte.

É anulável com base na simulação, no prazo prescricional de 4 anos, o negócio jurídico que aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela a quem realmente confere ou transfere.

Questão: 2 de 52

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Banca: NC-UFPR

Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras .

Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras .

Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras .

Questão: 3 de 52

Desatualizada

63f63e08ca104b55e53bd83d

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Banca: NC-UFPR

Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

nulo, pela falta de representação dos pais desse indivíduo.

válido.

anulável, pela falta de assistência dos pais desse indivíduo.

anulável, porque realizado com dolo de menor.

anulável, por erro sobre a pessoa.

Questão Desatualizada

Questão: 4 de 52

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, podendo as partes livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

Questão: 5 de 52

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente.
O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.