Questões de Direito Civil - Negócio jurídico

prescricional de três anos após a data do inadimplemento, razão pela qual o pleito de Diogo não prosperará.

prescricional de cinco anos após a data do inadimplemento, razão pela qual o pleito de Diogo não prosperará.

prescricional de dez anos, razão pela qual o pleito de Diogo poderá prosperar.

geral de vinte anos, razão pela qual o pedido de Diogo poderá prosperar.

decadencial de dez anos, razão pela qual o pleito de Diogo poderá prosperar.

O negócio jurídico pode ser anulado por ignorância, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte ludibriada.

O dolo acidental é aquele que não é a causa própria do negócio jurídico, não podendo por si só dar razão a sua anulabilidade, mas tão somente a obrigatoriedade de o sujeito agente arcar com perdas e danos, em favor do indivíduo prejudicado.

O erro é um vício de consentimento do negócio jurídico que pode ser conceituado como uma pressão física ou moral que um dos negociantes exerce sobre o outro com a finalidade de induzi-lo a se comprometer com uma obrigação que não lhe é conveniente.

A coação é um vício do negócio jurídico que ocorrerá quando um dos indivíduos ou pessoa de sua família estiver em perigo conhecido pela outra parte, sendo o perigo a única razão para a realização do negócio jurídico.

O dolo ocorre quando um dos negociantes, por inexperiência, se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, de maneira que um dos sujeitos do negócio massacra patrimonialmente a parte contrária.

condição suspensiva.

condição resolutiva.

termo.

encargo.

condição impossível.

objeto ilícito.

coação entre seus celebrantes.

fraude contra credores.

estado de perigo.

simulação.

consiste numa condição suspensiva.

consiste numa condição resolutiva.

subordina a sua existência.

suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

subordina a sua eficácia a evento futuro e incerto.