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Questões de Direito Civil - Negócio jurídico

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Questão: 26 de 52

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.


Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.

Questão: 27 de 52

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera temor ao paciente, é considerada coação.

Questão: 28 de 52

61e9a5f430493a00683ff246

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.

Questão: 29 de 52

61e9a5f430493a00683ff247

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens que se seguem.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua conversão.

Questão: 30 de 52

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Banca: IBADE

Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos > Negócio jurídico

os negócios jurídicos benéficos a apenas uma das partes se interpretam de forma ampla.

a validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especial.

o sentido literal da linguagem prevalece sobre a intenção embutida na declaração de vontade.

se a incapacidade do agente que o celebra for absoluta, o negócio jurídico é anulável.

se realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade relativa.