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Questões de Direito Civil - Obrigações alternativas

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Questão: 1 de 29

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Advogado

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações > Obrigações alternativas

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa.

Questão: 2 de 29

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Banca: VUNESP

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações > Obrigações alternativas

A prerrogativa da escolha da prestação era de José, estando ele obrigado a pagar a João indenização equivalente ao valor do Landau V8 1970, mais as perdas e os danos que o caso determinar.

Independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, José deverá pagar o valor do veículo mais valioso, acrescido de perdas e danos que o caso determinar.

Independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, José deverá pagar o valor do veículo menos valioso, acrescido de perdas e danos que o caso determinar.

A prerrogativa da escolha da prestação era de João, podendo este escolher o valor de quaisquer dos veículos que se perderam, mais as perdas e os danos que o caso determinar.

Não tendo ocorrido dolo na perda dos veículos, mas apenas culpa indireta, independentemente de quem tinha a prerrogativa da escolha da prestação, a obrigação estará extinta, devendo José pagar a João o equivalente à metade do valor do veículo que por último se perdeu.

Questão: 3 de 29

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações > Obrigações alternativas

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.
Caso uma pessoa se obrigue a prestar dois ou mais objetos, podendo escolher qualquer deles, o negócio seguirá as regras da obrigação incerta.

Questão: 4 de 29

Gabarito Preliminar

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Banca: Avança/SP

Órgão: Câmara Municipal de Itupeva/SP

Cargo(s): Procurador Jurídico

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações > Obrigações alternativas

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

IV, apenas.

Questão: 5 de 29

Gabarito Preliminar

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agênca Nacional de Mineração

Cargo(s): Especialista em Recursos Mineirais - Direito

Ano: 2025

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Modalidades das obrigações > Obrigações alternativas

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.