Questões de Direito Civil - Ordem da vocação hereditária

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Questão: 51 de 59

5091141d657dce0002001616

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Banca: FCC

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, “A” tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis.

“A” tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente fração ideal de 1/4 do bem.

“A” tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do imóvel.

por se tratar de bem incomunicável, “A” não participa da sucessão, mas tem direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel.

em razão do regime de bens que regeu o casamento, “A” tem direito ao usufruto da metade do imóvel, cabendo, a cada herdeiro, fração ideal de 1/3 do bem.

Questão: 52 de 59

50911686657dce00020016eb

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Banca: FCC

Órgão: Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

Francisca e Dolores.

Francisca.

Dolores.

Dolores e Jacila.

Francisca e Jacila.

Questão: 53 de 59

5097aa13e1eed00002000de0

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Banca: FCC

Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Cargo(s): Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Susbstituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

todos herdarão em partes iguais.

cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

somente herdarão os irmãos unilaterais.

somente herdarão os irmãos bilaterais.

estes somente herdarão se habitarem imóvel do falecido.

Questão: 54 de 59

513f9a617cd3210200007a3f

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Cargo(s): Procurador

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens
conseguintes considerando o direito civil como um dos ramos do
direito que regula as relações entre os indivíduos.
A disposição do Código Civil vigente a respeito da ordem que deve ser obedecida para a sucessão legítima exemplifica, no ordenamento brasileiro, a aplicação da equidade.

Questão: 55 de 59

514083ad39255d0200003d66

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itens
a seguir.
O direito sucessório do cônjuge sobrevivente é reconhecido se, ao tempo da morte do autor da herança, o casal não estiver separado judicialmente, nem separado de fato há mais de dois anos, salvo prova, nesse caso, de que essa convivência se tornara impossível, sem culpa do sobrevivente.