Questões de Direito Civil - Ordem da vocação hereditária
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Questão: 16 de 59
5fbe641b0905e927a8e44159
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
José tem direito a receber um quarto da herança.
José tem direito a receber 50% do valor da herança.
José, Maria e Joana irão receber o mesmo quinhão da herança deixada por João.
José receberá metade do valor atribuído aos filhos de João.
José não participará da sucessão de João, tendo em vista a inexistência de bens adquiridos durante a união estável.
Questão: 17 de 59
6012d7ab0905e97eef0208e0
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
um sexto da herança.
um terço da herança.
metade do que couber a cada um dos filhos de José.
um quarto da herança.
metade da herança.
Questão: 18 de 59
60184a5d0905e97eee39d689
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por representação e em partes iguais, uma vez que não há distinção entre colaterais de mesmo grau.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por cabeça, mas aos de Antônio, por ser irmão unilateral, caberá a metade dos demais.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por cabeça e em partes iguais.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por representação, mas aos de Antônio caberá a metade dos demais, uma vez que na classe dos colaterais os mais próximos excluem os mais remotos.
Questão: 19 de 59
60184a5d0905e97eee39d68b
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.
Questão: 20 de 59
60184ff70905e97eef0250b1
Banca: VUNESP
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
inconstitucionalidade, declarando que o companheiro não possui quaisquer direitos sucessórios.
parcial inconstitucionalidade, que atinge apenas os incisos I, II e III do dispositivo legal.
constitucionalidade, reconhecendo que o sistema jurídico vigente permite a diferenciação entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios.
inconstitucionalidade, reconhecendo que a sucessão do companheiro deve seguir a mesma regra estabelecida para o cônjuge.
parcial inconstitucionalidade, que atinge apenas o inciso III do dispositivo legal.