Questões de Direito Civil - Ordem da vocação hereditária
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Questão: 21 de 59
5f3e7b470905e967a2277fe6
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
em relação à casa, terá direito apenas à meação, bem como em relação ao apartamento, sucederá recebendo quinhão igual ao recebido por cada filho de Maria.
não terá qualquer direito à herança relativamente ao apartamento e terá direito à metade da casa, se provar o esforço comum na aquisição do imóvel.
sucederá exclusivamente em relação à casa, recebendo metade do quinhão atribuído a cada um dos filhos de Maria.
em relação à casa, terá direito apenas à meação, bem como em relação ao apartamento, sucederá recebendo metade do valor atribuído aos filhos de Maria.
receberá um quarto da casa e do apartamento, tendo em vista que, por ter formalizado a união estável por meio de escritura pública, é herdeira de pleno direito.
Questão: 22 de 59
5f4005470905e967a2279356
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
um quarto (1/4) para cada um dos filhos de João.
um quarto (1/4) da herança para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
Maria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.
um terço (1/3) para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
10% para Maria e 15% para cada um dos filhos de João.
Questão: 23 de 59
5f4f88550905e967a2282979
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Cargo(s): Procurador do Estado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
públicos, julgue os seguintes itens.
Questão: 24 de 59
Desatualizada
5f7ef4c10905e94532f2a54a
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
Considere a seguinte situação hipotética.
José, viúvo, faleceu sem deixar testamento conhecido. Deixou
quatro filhos (sendo um pré-morto) e três netos (descendentes
do filho pré-morto).
Nessa situação, no caso de concorrência entre irmãos e
sobrinhos (estes filhos do irmão pré-morto), os primeiros
sucederão por cabeça, e os últimos, por estirpe. Por isso, a
herança deverá ser divida em quatro partes iguais,
subdividindo-se uma delas entre os três sobrinhos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Aline vivia em união estável com Jorge, o qual possuía um
imóvel adquirido antes do início dessa união, época em que
esse bem foi avaliado em R$ 100.000,00. Na constância da
união, o casal vendeu o imóvel de propriedade de Jorge e, com
os recursos advindos das poupanças de ambos, adquiriu outro
imóvel no valor de R$ 400.000,00.
Nessa situação, se Jorge falecer sem deixar parentes
sucessíveis, Aline terá direito a recolher a herança em sua
totalidade.
O herdeiro que não foi parte no processo de inventário pode recorrer a ação de nulidade e pleitear seu quinhão hereditário, no prazo prescricional de um ano, a contar do trânsito em julgado da ação que homologou a partilha.
A sucessão por direito de representação pressupõe que o herdeiro necessário, ascendente ou descendente em linha reta tenha morrido antes da abertura da sucessão para a qual se habilitaram os representantes.
O testamento é ato personalíssimo e que não pode ser modificado após declaração de vontade do testador.
Questão Desatualizada
Questão: 25 de 59
5f85cdf40905e94534e81540
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas
Cargo(s): Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária
para o filho Túlio e para os netos Octávio a Petrônio, em parles iguais, ou seja, uma terça parte Ideal para cada um.
para o pai Fábio e para o filho Túlio, na proporção de metade ideal para ceda um.
para o filho Túlio, que receberá a metade ideal; e para os netos Octávio e Petrônio, que receberão uma quarta parte ideal para cada um.
para o pal Fábio, para o filho Túlio e para os netos Octávio e Petrônio, em partes iguais, ou seja, uma quarta parte Ideal para cada um.