Questões de Direito Civil - Ordem da vocação hereditária

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Questão: 21 de 59

5f3e7b470905e967a2277fe6

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

Cargo(s): Juiz de Direito Substituto

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

em relação à casa, terá direito apenas à meação, bem como em relação ao apartamento, sucederá recebendo quinhão igual ao recebido por cada filho de Maria.

não terá qualquer direito à herança relativamente ao apartamento e terá direito à metade da casa, se provar o esforço comum na aquisição do imóvel.

sucederá exclusivamente em relação à casa, recebendo metade do quinhão atribuído a cada um dos filhos de Maria.

em relação à casa, terá direito apenas à meação, bem como em relação ao apartamento, sucederá recebendo metade do valor atribuído aos filhos de Maria.

receberá um quarto da casa e do apartamento, tendo em vista que, por ter formalizado a união estável por meio de escritura pública, é herdeira de pleno direito.

Questão: 22 de 59

5f4005470905e967a2279356

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

um quarto (1/4) para cada um dos filhos de João.

um quarto (1/4) da herança para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.

Maria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.

um terço (1/3) para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.

10% para Maria e 15% para cada um dos filhos de João.

Questão: 23 de 59

5f4f88550905e967a2282979

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros
públicos, julgue os seguintes itens.
O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo, demandar o reconhecimento do seu direito sucessório por intermédio da ação de petição de herança.

Questão: 24 de 59

Desatualizada

5f7ef4c10905e94532f2a54a

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

Considere a seguinte situação hipotética.
José, viúvo, faleceu sem deixar testamento conhecido. Deixou quatro filhos (sendo um pré-morto) e três netos (descendentes do filho pré-morto).
Nessa situação, no caso de concorrência entre irmãos e sobrinhos (estes filhos do irmão pré-morto), os primeiros sucederão por cabeça, e os últimos, por estirpe. Por isso, a herança deverá ser divida em quatro partes iguais, subdividindo-se uma delas entre os três sobrinhos.

Considere a seguinte situação hipotética.
Aline vivia em união estável com Jorge, o qual possuía um imóvel adquirido antes do início dessa união, época em que esse bem foi avaliado em R$ 100.000,00. Na constância da união, o casal vendeu o imóvel de propriedade de Jorge e, com os recursos advindos das poupanças de ambos, adquiriu outro imóvel no valor de R$ 400.000,00.
Nessa situação, se Jorge falecer sem deixar parentes sucessíveis, Aline terá direito a recolher a herança em sua totalidade.

O herdeiro que não foi parte no processo de inventário pode recorrer a ação de nulidade e pleitear seu quinhão hereditário, no prazo prescricional de um ano, a contar do trânsito em julgado da ação que homologou a partilha.

A sucessão por direito de representação pressupõe que o herdeiro necessário, ascendente ou descendente em linha reta tenha morrido antes da abertura da sucessão para a qual se habilitaram os representantes.

O testamento é ato personalíssimo e que não pode ser modificado após declaração de vontade do testador.

Questão Desatualizada

Questão: 25 de 59

5f85cdf40905e94534e81540

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Banca: VUNESP

Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Cargo(s): Notário e Registrador - Remoção

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

para o filho Túlio e para os netos Octávio a Petrônio, em parles iguais, ou seja, uma terça parte Ideal para cada um.

para o pai Fábio e para o filho Túlio, na proporção de metade ideal para ceda um.

para o filho Túlio, que receberá a metade ideal; e para os netos Octávio e Petrônio, que receberão uma quarta parte ideal para cada um.

para o pal Fábio, para o filho Túlio e para os netos Octávio e Petrônio, em partes iguais, ou seja, uma quarta parte Ideal para cada um.