Questões de Direito Civil - Ordem da vocação hereditária

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Questão: 31 de 59

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Banca: VUNESP

Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquequecetuba/SP

Cargo(s): Assistente Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

apresente condições estruturais de habitabilidade.

seja o único daquela natureza a inventariar.

se manifeste renúncia de sucessores descendentes.

esteja totalmente quitado e registrado em cartório.

os demais sucessores possuam imóvel residencial próprio.

Questão: 32 de 59

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Banca: FCC

Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.

ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.

por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.

em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.

em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.

Questão: 33 de 59

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Banca: FCC

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

receberá integralmente a indenização do seguro; cada um dos filhos de Torquato receberá R$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José, os irmãos sobreviventes Romeu e Pedro receberão cada um R$ 360.000,00 e Joaquim R$ 180.000,00.

receberá metade da indenização do seguro e a outra metade será rateada entre os filhos vivos de Torquato; cada filho de Torquato receberá R$ 900.000,00 e, em razão da morte subsequente de José, cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R$ 300.000,00.

receberá da indenização do seguro R$ 1.800.000,00, porque o segurado, tendo herdeiros necessários não poderia dispor de mais da metade de seu patrimônio, rateando-se entre os filhos vivos de Torquato R$ 1.200.000,00; cada um dos filhos de Torquato receberá R$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José, os irmãos sobreviventes Romeu e Pedro receberão R$ 360.000,00 cada um e Joaquim, R$ 180.000,00.

não poderá receber a indenização do seguro, em virtude do regime de bens do casamento, a qual será rateada igualmente entre os filhos vivos de Torquato; cada um dos filhos de Torquato receberá R$ 900.000,00, a título de herança e em razão da morte subsequente de José cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R$ 300.000,00.

receberá integralmente a indenização do seguro, cada um dos filhos sobreviventes de Torquato receberá R$ 900.000,00 e, em razão da morte subsequente de José, cada um de seus irmãos sobreviventes receberá R$ 300.000,00.

Questão: 34 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens subsequentes.
É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.

Questão: 35 de 59

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões > Sucessão legítima > Ordem da vocação hereditária

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao
tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua
esposa e outros particulares.


Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais
superiores,
caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.