Questões de Direito Civil - Pacto antenupcial
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Questão: 6 de 15
58dea34ff92ea105432b9af7
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Direito patrimonial > Regime de bens entre os cônjuges > Pacto antenupcial
jurídico solene, de eficácia subordinada.
formal, extrajudicial e imutável.
jurídico solene, que produz efeitos logo após a ratificação do instrumento pelos cônjuges, devidamente orientados pelo Notário.
jurídico solene, de eficácia plena, desde sua celebração.
Questão: 7 de 15
5eb31e45f92ea11a3ac365a0
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Cargo(s): Auditor Fiscal da Receia Estadual
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Direito patrimonial > Regime de bens entre os cônjuges > Pacto antenupcial
Questão: 8 de 15
5eb44c81f92ea16e1160b21a
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco/SP
Cargo(s): Fiscal Tributário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Direito patrimonial > Regime de bens entre os cônjuges > Pacto antenupcial
As convenções antenupciais terão efeito perante terceiros imediatamente após a assinatura dos nubentes.
No pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos, poder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que pertencentes ao casal.
É anulável a convenção ou cláusula dela que contravenha disposição absoluta de lei.
É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.
A eficácia do pacto antenupcial realizado por menor fica condicionada à aprovação de seu representante legal, inclusive nas hipóteses de regime obrigatório de separação de bens.
Questão: 9 de 15
5f7ef4c00905e94532f2a546
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Direito patrimonial > Regime de bens entre os cônjuges > Pacto antenupcial
vigorará o regime obrigatório de separação de bens.
vigorará o regime da comunhão parcial de bens.
os noivos deverão realizar novo pacto antenupcial.
vigorará o regime da comunhão universal de bens.
o casamento também será nulo.
Questão: 10 de 15
601814670905e97eef024b0d
Banca: VUNESP
Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Direito patrimonial > Regime de bens entre os cônjuges > Pacto antenupcial
válido.
ineficaz.
nulo.
anulável.