Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

os três filhos de Ana Oliveira são relativamente incapazes, ainda que por causas diversas.

Caio atingiu a plena capacidade civil ao ingressar em curso superior e Getúlio é relativamente incapaz desde a declaração de ausência.

Regina, em razão do seu estado de saúde e da impossibilidade de expressar vontade, é absolutamente incapaz e Getúlio, em razão da declaração de ausência, é relativamente capaz.

Caio é relativamente incapaz em razão da idade e Getúlio, independentemente da declaração de ausência, mantém a sua capacidade civil.

Caio atingiu a plena capacidade civil ao ingressar em curso superior e Regina, em razão do seu estado de saúde e da impossibilidade de expressar vontade, é relativamente incapaz.

absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

plenamente capaz para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, pois maior de dezoito anos.

incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.

incapaz, absolutamente de exercer pessoalmente os atos da vida civil, desde que seja considerado pródigo.

relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil onerosos, desde que envolvam valor acima de um salário mínimo.

A menoridade cessa aos 16 anos completos.

A emancipação do menor somente poderá ocorrer com a anuência dos pais.

O óbito da pessoa natural será registrado em registro público.

Somente após os vinte um anos a pessoa estará habilitada para todos os atos da vida civil.

Os indígenas são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.

os menores de 18 anos de idade.

os ébrios habituais.

os menores de 16 anos de idade.

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

os pródigos.

não possui personalidade civil, mas tem a capacidade plena de exercer direitos patrimoniais, como a herança, desde a concepção.

possui personalidade civil plena desde a concepção, o que lhe confere a capacidade de exercer direitos, como o direito à herança, de forma autônoma.

possui personalidade civil desde a concepção, mas não possui capacidade civil até o nascimento com vida, ficando limitado a exercer apenas direitos da personalidade.

não tem personalidade civil, mas é protegido em relação aos direitos patrimoniais, como a herança, desde a concepção, podendo exercê-los apenas se nascer com vida.

não possui personalidade civil nem capacidade civil, mas, desde a concepção, já pode exercer plenamente todos os direitos, incluindo a herança, desde que nascente com vida.