Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos;

A incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento;

Para os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria;

Sem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada;

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

O menor de dezesseis anos.

O viciado em tóxico.

O pródigo.

O ébrio habitual

Os indígenas;

Os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos;

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico

Os pródigos

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

16 anos.

17 anos.

18 anos.

20 anos.

21 anos.

os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.

os ébrios habituais.

os viciados em tóxico.

os pródigos.

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.