Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio
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Questão: 26 de 76
Desatualizada
5f6d06050905e96e67ac1e3f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.
O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.
O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.
A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.
Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.
Questão Desatualizada
Questão: 27 de 76
5fbfaa890905e927a9a16fdd
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes/SP
Cargo(s): Fiscal de Tributos
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz, capaz.
absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz.
absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.
relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, capaz.
relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.
Questão: 28 de 76
5fda3a310905e9481c196b2f
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Cargo(s): Técnico em Anatomia e Necropsia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
competente, a intenção de doarem, após a morte, seus corpos
para manipulação em aulas universitárias de anatomia. A intenção
deles decorre do fato de terem ciência de que as instituições
são carentes desse tipo de recurso.
A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto
no artigo 14 do Código Civil — Lei nº 10.406/2002 —, julgue
o item a seguir.
Questão: 29 de 76
5fda3a310905e9481c196b31
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Cargo(s): Técnico em Anatomia e Necropsia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
competente, a intenção de doarem, após a morte, seus corpos
para manipulação em aulas universitárias de anatomia. A intenção
deles decorre do fato de terem ciência de que as instituições
são carentes desse tipo de recurso.
A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto
no artigo 14 do Código Civil — Lei nº 10.406/2002 —, julgue
o item a seguir.
Questão: 30 de 76
5fda3a310905e9481c196b33
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Fundação Universidade de Brasília
Cargo(s): Técnico em Anatomia e Necropsia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas > Pessoas naturais > Personalidade e capacidade
competente, a intenção de doarem, após a morte, seus corpos
para manipulação em aulas universitárias de anatomia. A intenção
deles decorre do fato de terem ciência de que as instituições
são carentes desse tipo de recurso.
A respeito dessa situação hipotética e considerando o disposto
no artigo 14 do Código Civil — Lei nº 10.406/2002 —, julgue
o item a seguir.