Questões de Direito Civil - Personalidade e capacidade - Médio

O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.

O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.

Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.

O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.

Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.

relativamente incapaz, em razão de idade.

relativamente incapaz, pelo vício em tóxico.

plenamente capaz.

absolutamente incapaz, por falta de discernimento.

pródigo, e, portanto, relativamente incapaz.

relativamente incapaz.

absolutamente incapaz.

plenamente capaz.

naturalmente morto.

morto presumido.

Maria é representada por Júlio, em razão de sua absoluta incapacidade.

Maria adquiriu a plena capacidade em razão do namoro com Rafael.

Maria pode ser emancipada judicialmente, ouvido Júlio.

A morte dos pais ocasionou a aquisição da plena capacidade por Maria.

Maria não pode ser emancipada extrajudicialmente por Júlio.

poderá vender a casa, tendo em vista que é capaz para os atos da vida civil.

somente se obtiver a emancipação dada por algum parente maior e capaz, poderá vender a casa.

por ser órfão e menor de idade, deverá requerer autorização judicial para vender a casa.

não poderá vender a casa, pois é absolutamente incapaz.

deverá aguardar completar os 18 anos para vender a casa, pois ainda é relativamente incapaz.