Questões de Direito Civil - Pessoas jurídicas - Pessoas
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Questão: 21 de 63
322857
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
Pode haver a desconsideração da personalidade jurídica e os bens de Pedro e Maria irão responder pelas dívidas da empresa, em razão do desvio de finalidade.
Os bens pessoais de Pedro não podem responder pelas dívidas da empresa, tendo em vista que não houve ato doloso de sua parte, bem como ele não se beneficiou direta ou indiretamente dos desvios.
Apenas os bens de Ricardo podem ser alcançados pela desconsideração da personalidade jurídica, pois, apesar de não ser sócio, praticou atos dolosos de confusão patrimonial.
Apenas de for comprovada a culpa grave de Pedro na administração da pessoa jurídica é que poderá ser realizada a desconsideração da personalidade jurídica e seus bens pessoais responderem pelas dívidas da “PM LTDA”.
A desconsideração da personalidade jurídica apenas pode ocorrer em caso de confusão patrimonial e, como não houve a transferência de valores para os sócios e sim para um terceiro, não podem os bens pessoais de Pedro e Maria responderem pelas obrigações da sociedade.
Questão: 22 de 63
279212
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Questão: 23 de 63
278952
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Questão: 24 de 63
Desatualizada
255110
Banca: FCC
Órgão: PROCON/MA
Cargo(s): Fiscal de Defesa do Consumidor
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
I e I I I , apenas.
I e I I , apenas.
I I e I I I , apenas.
I, I I e I I I .
I I I , apenas.
Questão Desatualizada
Questão: 25 de 63
1223354
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
civil de interesse público (OSCIPs).