Questões de Direito Civil - Pessoas jurídicas - Pessoas

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Questão: 26 de 59

520327

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente.
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.

Questão: 27 de 59

520178

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.

Questão: 28 de 59

516921

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/PR - 6ª Região

Cargo(s): Advogado - Analista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

No que se refere às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, julgue o item.
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, desconsiderá‑la, para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados, direta ou indiretamente, pelo abuso.

Questão: 29 de 59

516920

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/PR - 6ª Região

Cargo(s): Advogado - Analista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

No que se refere às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, julgue o item.
As autarquias, inclusive as associações públicas, e as fundações são pessoas jurídicas de direito público interno.

Questão: 30 de 59

513857

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Banca: FCC

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Jurídica | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ), precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ), precedida, em todos os casos, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, em todos os casos, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na Imprensa Oficial, da autorização ou aprovação do Poder Executivo da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ).