Questões de Direito Civil - Pessoas jurídicas - Pessoas
Limpar pesquisa
Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro
Questão: 26 de 63
1223388
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
Julgue os itens seguintes, relativos às organizações da sociedade
civil de interesse público (OSCIPs).
civil de interesse público (OSCIPs).
As organizações sociais, desde que se enquadrem nos
objetivos e finalidades indicados pela lei, poderão ser
qualificadas como OSCIPs.
Questão: 27 de 63
1221411
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
Julgue os itens seguintes, relativos às organizações da sociedade
civil de interesse público (OSCIPs).
civil de interesse público (OSCIPs).
Entre as áreas de promoção em que se permite a qualificação
de OSCIP, encontram-se as de direitos estabelecidos,
construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de
interesse suplementar.
Questão: 28 de 63
520327
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente.
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.
Questão: 29 de 63
520326
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente.
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios.
Questão: 30 de 63
520178
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Analista Judiciário - Direito
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.