Questões de Direito Civil - Pessoas jurídicas - Pessoas

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Questão: 31 de 63

516920

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/PR - 6ª Região

Cargo(s): Advogado - Analista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

No que se refere às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, julgue o item.

As autarquias, inclusive as associações públicas, e as fundações são pessoas jurídicas de direito público interno.

Certo

Errado

Questão: 32 de 63

516921

Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: CRECI/PR - 6ª Região

Cargo(s): Advogado - Analista

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

No que se refere às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, julgue o item.

Na hipótese de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, desconsiderá‑la, para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados, direta ou indiretamente, pelo abuso.

Certo

Errado

Questão: 33 de 63

513857

Banca: FCC

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Jurídica | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ), precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ), precedida, em todos os casos, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, em todos os casos, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na Imprensa Oficial, da autorização ou aprovação do Poder Executivo da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (CNPJ).

Questão: 34 de 63

513730

Banca: FCC

Órgão: SEFAZ/SC

Cargo(s): Analista da Receita Estadual | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro, independentemente, em qualquer caso, de prévia autorização ou aprovação do Poder Executivo.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), independentemente, em qualquer caso, de prévia autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, no Diário Oficial, da autorização ou aprovação do Poder Executivo para o seu funcionamento, nos casos em que uma coisa ou outra seja necessária.

Questão: 35 de 63

511983

Banca: FCC

Órgão: SEFAZ/PE

Cargo(s): Auditor Fiscal do Tesouro Estadual | Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas

as fundações, os partidos políticos e as associações públicas.

a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Estados estrangeiros.

os partidos políticos e as sociedades controladas pela União.

as autarquias, inclusive as associações públicas.

as fundações e as autarquias, com exceção das associações públicas.