Questões de Direito Civil - Pessoas jurídicas - Pessoas

de direito privado, conforme o Código Civil, instituídas, mediante dotação patrimonial de origem privada.

de direito privado, independente de quem as institua.

de direito público, independente de quem as institua.

de personalidade híbrida, se híbrida fora a dotação patrimonial.

privada ou pública, conforme a vontade do instituidor.

o nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias.

no caso de a criança morrer na ocasião do parto, ainda que tenha respirado, é feito somente o assento do óbito.

em caso de falta dos pais ou de impedimento de um deles, o dever de registrar o nascimento passa aos administradores de hospitais ou aos médicos e parteiras que tiverem assistido o parto, ainda que haja parente próximo capaz e presente no local.

os índios, ainda que não integrados, estão obrigados à inscrição do nascimento.

o nascimento que ocorrer em local cuja distância superar mais de trinta quilômetros da sede do cartório poderá ser registrado em prazo ampliado de até 45 dias da data do nascimento.

Documento Nacional de Identificação

Cadastro de Pessoas Físicas

Documento de Identificação do Trabalhador

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

São livres a criação, a organizacão, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, cabendo ao poder público conceder ou negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

São pessoas jurídicas de direito público interno a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, inclusive as associações públicas, as fundações e os partidos políticos.

São pessoas jurídicas de direito privado, entre outras, as sociedades civis, religiosas, científicas, literárias e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional.

As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.

Prescreve em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

inclui todas as crianças.

exclui idosos.

restringe-se às pessoas com deficiência física.

restringe-se às pessoas com obesidade crônica.

inclui gestantes.