Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

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Questão: 51 de 187

258934

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Julgue os seguintes itens, relativos ao domicílio.
Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Questão: 52 de 187

258253

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Banca: FGV

Órgão: TJ/AL

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Maceió e São Miguel dos Campos;

Marechal Deodoro;

Maceió;

Marechal Deodoro e Maceió;

São Miguel dos Campos.

Questão: 53 de 187

251196

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: TRE/RJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Niterói.

Petrópolis.

Duque de Caxias.

Rio de Janeiro, capital.

Questão: 54 de 187

239225

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: TSE

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

a pessoa natural, que não tenha residência habitual, é considerada domiciliada no lugar onde for encontrada.

é vedado a qualquer pessoa jurídica de direito privado eleger domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.

é permitido aos contratantes especificar, nos contratos escritos, domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

a pessoa natural também é domiciliada, quanto às relações concernentes à profissão, no lugar onde esta é exercida.

Questão: 55 de 187

236592

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Banca: UFPR

Órgão: TJ/PR

Cargo(s): Assessor Jurídico

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel.

São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são bens imóveis.

Os bens públicos somente estarão sujeitos a usucapião se obedecidas as disposições legais e constitucionais sobre o tema.