Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

possuem domicílio necessário, sendo o domicílio do servidor o lugar em que estabeleceu a sua residência com ânimo definitivo e do marítimo onde o navio estiver matriculado.

não possuem domicílio necessário conforme expressamente previsto pelo Código Civil brasileiro.

possuem domicílio necessário, sendo o domicílio do servidor o lugar em que exercer permanentemente suas funções e do marítimo a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

possuem domicílio necessário, sendo o domicílio do servidor o lugar em que exercer permanentemente suas funções e do marítimo onde o navio estiver matriculado.

possuem domicílio necessário, sendo o domicílio do servidor o lugar em que estabeleceu a sua residência com ânimo definitivo e o do marítimo a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

Curitiba, pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, em lugares diferentes, será considerado domicílio a capital do Estado em que o ato tiver sido praticado.

São Paulo, pois a pessoa jurídica de direito privado tem como domicílio sua sede, apenas, para todo e qualquer ato que vier a praticar.

Pato Branco, pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, em lugares diferentes, será considerado domicílio o local em que reside o consumidor.

qualquer cidade em que Fox tiver estabelecimento, pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, todos eles serão considerados seu domicílio, para todo e qualquer ato que vier a praticar.

Curitiba, pois, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos, em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.

apenas os oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

os profissionais liberais, os servidores públicos e os diplomatas.

os itinerantes, os profissionais liberais e os incapazes.

somente os titulares de cargos eletivos, enquanto durar o respectivo mandato.

os incapazes, os militares e os presos condenados por sentença.

João permanece domiciliado apenas no Município de Niterói, pois foi neste local que adquiriu o imóvel onde reside com ânimo definitivo.

João e Carolina não possuem residência habitual, porquanto ambos se deslocam frequentemente entre Niterói e Fortaleza, não permanecendo definitivamente em nenhuma das duas cidades.

João e Carolina possuem mais de uma residência com ânimo definitivo, podendo-se considerá-los domiciliados em qualquer uma delas.

Carolina permanece domiciliada apenas no Município de Fortaleza, pois é lá que exerce sua atividade profissional.

João permanece domiciliado apenas no Município de Niterói, pois foi neste local que se estabeleceu seu domicílio necessário.

só admite o domicílio plural de pessoas jurídicas e desde que possua sucursais ou filiais, mas não admite o domicílio plural de pessoas naturais.

não prevê hipótese de pessoa natural sem domicílio.

não estabelece o local de domicílio do itinerante.

admite o domicílio plural de pessoas naturais que exerçam atividades profissionais em lugares distintos, mas não prevê em nenhuma hipótese domicílio plural de quem exerça profissão ou trabalhe em um só lugar.

não permite aos diplomatas alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio.