Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

João Pessoa e Natal, apenas.

João Pessoa, apenas.

João Pessoa, Recife e Natal.

Recife, apenas.

João Pessoa e Recife, apenas.

continuará a ser Maceió até que comunique a mudança à municipalidade de Florianópolis.

continuará a ser Maceió até que comunique a mudança à municipalidade de Maceió.

será tanto Florianópolis quanto Maceió.

passou a ser Florianópolis.

passou a ser incerto.

o lugar em que ela for encontrada.

a cidade de Natal, apenas.

a cidade de São Paulo, apenas.

a cidade do Rio de Janeiro, apenas.

as cidades de Natal e do Rio de Janeiro, apenas.

As informações contidas na hipótese em apreço não são suficientes para se precisar o estado político de Maria.

O domicílio de Maria, denominado domicílio de origem, é o domicílio de sua mãe, Francisca.

Embora o Código Civil resguarde tanto os direitos do nascituro quanto os direitos do embrião congelado, a personalidade civil da pessoa natural Maria começou apenas no momento em que ocorreu o corte do seu cordão umbilical.

É possível que Maria seja emancipada; para tanto, será necessário que seus pais — por concessão de ambos ou de um deles na falta de outro — façam a emancipação voluntária parental, e que esta seja homologada por juiz de direito.

Caso o nome de Maria venha a ser utilizado em um jornal, para fins de publicidade, à revelia de Francisca, sua representante legal, o jornal e o publicitário responsável pela propaganda estarão legalmente amparados em decorrência do princípio da publicidade, ainda que a peça publicitária que por eles venha a ser produzida associe o nome de Maria a qualidades a ela inerentes, possibilitando sua identificação.