Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

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Questão: 81 de 188

141432

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

o lugar em que ela for encontrada.

a cidade de Natal, apenas.

a cidade de São Paulo, apenas.

a cidade do Rio de Janeiro, apenas.

as cidades de Natal e do Rio de Janeiro, apenas.

Questão: 82 de 188

140561

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/MS

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

As informações contidas na hipótese em apreço não são suficientes para se precisar o estado político de Maria.

O domicílio de Maria, denominado domicílio de origem, é o domicílio de sua mãe, Francisca.

Embora o Código Civil resguarde tanto os direitos do nascituro quanto os direitos do embrião congelado, a personalidade civil da pessoa natural Maria começou apenas no momento em que ocorreu o corte do seu cordão umbilical.

É possível que Maria seja emancipada; para tanto, será necessário que seus pais — por concessão de ambos ou de um deles na falta de outro — façam a emancipação voluntária parental, e que esta seja homologada por juiz de direito.

Caso o nome de Maria venha a ser utilizado em um jornal, para fins de publicidade, à revelia de Francisca, sua representante legal, o jornal e o publicitário responsável pela propaganda estarão legalmente amparados em decorrência do princípio da publicidade, ainda que a peça publicitária que por eles venha a ser produzida associe o nome de Maria a qualidades a ela inerentes, possibilitando sua identificação.

Questão: 83 de 188

136912

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Banca: ESAF

Órgão: MDIC

Cargo(s): Analista de Comércio Exterior - Grupo VI

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

O domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, será considerado o lugar onde esta é exercida.

Nos contratos escritos, não poderão os contratantes especificar como domicílio o lugar onde exerçam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicilio para os atos nele praticados.

Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio do município é o lugar onde funcione a administração municipal.

Questão: 84 de 188

134014

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Banca: FCC

Órgão: TRT/BA - 5ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

nenhuma das cidades, por falta de habitualidade, essencial à caracterização do domicílio.

Salvador, por ser a capital do Estado.

tanto Porto Seguro como Salvador.

apenas aquela cidade na qual exerce primordialmente suas atividades profissionais.

aquela cidade em que tenha residido inicialmente.

Questão: 85 de 188

128207

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Banca: VUNESP

Órgão: Fundação Casa

Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.