Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio
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Questão: 81 de 188
141432
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
o lugar em que ela for encontrada.
a cidade de Natal, apenas.
a cidade de São Paulo, apenas.
a cidade do Rio de Janeiro, apenas.
as cidades de Natal e do Rio de Janeiro, apenas.
Questão: 82 de 188
140561
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/MS
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
As informações contidas na hipótese em apreço não são suficientes para se precisar o estado político de Maria.
O domicílio de Maria, denominado domicílio de origem, é o domicílio de sua mãe, Francisca.
Embora o Código Civil resguarde tanto os direitos do nascituro quanto os direitos do embrião congelado, a personalidade civil da pessoa natural Maria começou apenas no momento em que ocorreu o corte do seu cordão umbilical.
É possível que Maria seja emancipada; para tanto, será necessário que seus pais — por concessão de ambos ou de um deles na falta de outro — façam a emancipação voluntária parental, e que esta seja homologada por juiz de direito.
Caso o nome de Maria venha a ser utilizado em um jornal, para fins de publicidade, à revelia de Francisca, sua representante legal, o jornal e o publicitário responsável pela propaganda estarão legalmente amparados em decorrência do princípio da publicidade, ainda que a peça publicitária que por eles venha a ser produzida associe o nome de Maria a qualidades a ela inerentes, possibilitando sua identificação.
Questão: 83 de 188
136912
Banca: ESAF
Órgão: MDIC
Cargo(s): Analista de Comércio Exterior - Grupo VI
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
O domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, será considerado o lugar onde esta é exercida.
Nos contratos escritos, não poderão os contratantes especificar como domicílio o lugar onde exerçam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicilio para os atos nele praticados.
Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio do município é o lugar onde funcione a administração municipal.
Questão: 84 de 188
134014
Banca: FCC
Órgão: TRT/BA - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
nenhuma das cidades, por falta de habitualidade, essencial à caracterização do domicílio.
Salvador, por ser a capital do Estado.
tanto Porto Seguro como Salvador.
apenas aquela cidade na qual exerce primordialmente suas atividades profissionais.
aquela cidade em que tenha residido inicialmente.
Questão: 85 de 188
128207
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação Casa
Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
I e II.
I e III.
II e III.
II e IV.
III e IV.