Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

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Questão: 31 de 187

339292

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/CE

Cargo(s): Juiz Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

bem infungível.

bem imóvel por determinação legal.

bem imóvel por acessão industrial.

benfeitoria.

pertença.

Questão: 32 de 187

338258

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Os bens incorpóreos podem ser defendidos por meio da tutela possessória.

Consideram-se benfeitorias os acréscimos sobrevindos ao bem, ainda que em decorrência de fenômenos da natureza.

Os direitos autorais são bens móveis.

Tanto os bens móveis quanto os imóveis podem ser objeto de mútuo.

O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.

Questão: 33 de 187

337742

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/AC

Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.

Questão: 34 de 187

337740

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/AC

Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua
existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e
direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
A pessoa natural poderá ter várias residências, mas apenas um único domicílio.

Questão: 35 de 187

336125

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/SE

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio

Desde que separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Não se pode, por simples negócio jurídico, alterar a característica da divisibilidade do bem.

O direito à sucessão aberta será considerado bem móvel se o acervo deixado pelo falecido for composto apenas por bens móveis.

Os materiais separados de um prédio em decorrência de demolição readquirem a qualidade de bens móveis.

São considerados bens fungíveis os móveis e os imóveis que possam ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.