Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio
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Questão: 31 de 187
339292
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/CE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
bem infungível.
bem imóvel por determinação legal.
bem imóvel por acessão industrial.
benfeitoria.
pertença.
Questão: 32 de 187
338258
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/ES
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
Os bens incorpóreos podem ser defendidos por meio da tutela possessória.
Consideram-se benfeitorias os acréscimos sobrevindos ao bem, ainda que em decorrência de fenômenos da natureza.
Os direitos autorais são bens móveis.
Tanto os bens móveis quanto os imóveis podem ser objeto de mútuo.
O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel.
Questão: 33 de 187
337742
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AC
Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
Questão: 34 de 187
337740
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/AC
Cargo(s): Técnico Judiciário - Auxiliar
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e
direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
Questão: 35 de 187
336125
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Domicílio
Desde que separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Não se pode, por simples negócio jurídico, alterar a característica da divisibilidade do bem.
O direito à sucessão aberta será considerado bem móvel se o acervo deixado pelo falecido for composto apenas por bens móveis.
Os materiais separados de um prédio em decorrência de demolição readquirem a qualidade de bens móveis.
São considerados bens fungíveis os móveis e os imóveis que possam ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.