Questões de Direito Civil - Pessoas - Domicílio

apenas em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, pois não se admite pluralidade de domicílios.

em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida, e em Dourados, para onde habitualmente se desloca.

em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, e em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida.

apenas em Campo Grande, pois se considera domicílio somente o local em que se exercem as atividades profissionais.

em qualquer local em que vier a ser encontrado.

dominical, que não pode ser objeto de usucapião.

dominical, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

de uso especial, que pode, no caso, ser objeto de usucapião extraordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

que pode, no caso, ser objeto de usucapião ordinária, tendo em vista que Donizete nele estabeleceu sua moradia habitual por mais de 10 anos, sem oposição.

de uso especial, que não pode ser objeto de usucapião.

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

São infungíveis os móveis que podem se substituir por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis por vontade das partes

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

São necessárias as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem.

Caxias do Sul;

Canela;

Torres;

Garibaldi;

onde for encontrado.

Preso

Pessoa com deficiência física nos membros inferiores

Servidor público

Marítimo