Questões de Direito Civil - Pessoas - Pessoas naturais

civil de pessoas jurídicas.

de títulos e documentos.

civil de pessoas naturais.

de imóveis.

civil de estado.

Quando a declaração for falsa, existirá a responsabilidade civil e criminal do interessado.

Os ofícios de registros civis terão validade nacional sem possuir direitos e cidadania a partir de serviços remunerados.

O primeiro registro civil deverá ser gratuito, diferente do registro de óbito o qual os cartórios possuem uma tabela fixada pelo governo para essa cobrança.

Para qualquer registro realizado deverá existir a isonomia da cobrança do mesmo, onde todos serão iguais com taxas iguais.

embora tudo indique que Adalberto foi vitimado pelo incêndio, ele não pode ser juridicamente presumido como morto sem que seu corpo tenha sido localizado;

Adalberto pode ser presumido como morto a pedido de seus familiares, mas apenas dois anos após a data em que terminaram as buscas por sobreviventes do incêndio;

embora a morte presumida de Adalberto possa ser declarada judicialmente, a abertura de sua sucessão provisória não ocorrerá sem que seu corpo tenha sido localizado;

Adalberto pode ser presumido como morto tão logo esgotadas as buscas por sobreviventes, não se exigindo a decretação judicial de sua ausência;

Adalberto deve ser declarado ausente a pedido de seus herdeiros presumidos ou de qualquer interessado, o que permitirá a imediata abertura de sua sucessão definitiva.

inclui todas as crianças.

exclui idosos.

restringe-se às pessoas com deficiência física.

restringe-se às pessoas com obesidade crônica.

inclui gestantes.