Questões de Direito Civil - Pessoas
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Questão: 6 de 8
5df7c310f92ea10576e1d2b3
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Em se tratando de indivíduo de nacionalidade estrangeira
domiciliado no Brasil, as regras sobre o começo e o fim da sua
personalidade, seu nome, sua capacidade civil e seus direitos
de família são aquelas da legislação vigente no seu país de
origem.
Questão: 7 de 8
5df7c310f92ea10576e1d2b5
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Embora o direito à honra seja personalíssimo, o direito de
exigir sua reparação econômica, no caso de dano moral, se
transmite aos sucessores do ofendido, caso este tenha falecido.
Questão: 8 de 8
5df7c310f92ea10576e1d2b7
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou ação
de divórcio litigioso com partilha de bens. Na instrução do
processo, ela demonstrou que bens pessoais de seu cônjuge
haviam sido indevidamente ocultados no patrimônio de pessoa
jurídica da qual Carlos era sócio-administrador.
Assertiva: Nesse caso, o ordenamento jurídico brasileiro
permite que seja utilizado o instituto da desconsideração
inversa da personalidade jurídica para atingir os bens
ocultados.