Questões de Direito Civil - Posse e sua classificação - Múltipla escolha

determinar a desocupação do imóvel, uma vez que, cessado o comodato por prazo indeterminado pela notificação do comodante, passou a se verificar esbulho a cargo de Machado, que não deverá ser indenizado;

reconhecer a impossibilidade de retomada do imóvel neste momento, mas, sem prejuízo, regular o exercício da composse, inclusive em relação aos horários em que cada um poderá usar o bem;

reconhecer a impossibilidade de retomada do imóvel neste momento, sem que seja viável juridicamente regular a composse diante da natureza indivisível do bem sobre a qual é exercida;

determinar a desocupação do imóvel uma vez verificado o esbulho, sem prejuízo de determinar que Álvares indenize Machado pelo abuso do direito levado a efeito em comportamento contraditório (venire contra factum proprium);

diante da vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium), poderá manter Machado no imóvel, mas estabelecendo um aluguel a ser pago a Álvares.

a posse de Flávio é de força nova;

a posse de Flávio é precária;

a posse de Flávio é violenta;

Ricardo deve ser reintegrado na posse do imóvel porque alega ser o proprietário registral deste;

Ricardo deve ser reintegrado na posse do imóvel porque sua posse tinha justo título.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida;

O CC/2002, considera o constituto possessório como forma de aquisição da posse de coisa imóvel;

O fâmulo da posse acha-se em relação de dependência para com aquele em cujo nome detém a coisa. Não tem direito à proteção possessória.

O ato de transformação das sociedades depende de dissolução ou liquidação, inclusive, o pedido de transformação não depende do consentimento de todos os sócios;

Na sociedade limitada se o contrato permitir administradores não sócios, a designação deles não dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado.

A posse injusta é aquela praticada com má-fé.

Há presunção juris et de jure de posse de boa-fé quando o possuidor da coisa é portador do chamado justo título.

Os atos de mera permissão e tolerância tornam a posse justa.

A posse direta, em regra, é temporária, pois se extingue ao fim do tempo que a determina.

Considera-se de boa-fé a posse pública, pacífica, não precária e que observa sua função social e os deveres com o meio ambiente.

Silvio Perozzi.

Raymond Saleilles.

Hernandez Gil.

Ihering.

Savigny.