Questões de Direito Civil - Posse e sua classificação - Múltipla escolha

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.

Francisco não poderá adquirir o terreno mediante pagamento de indenização a Danilo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.

Não tendo observado a fraude no momento da contratação, Francisco não poderá pleitear indenização em face de Antônio.

Danilo perderá o terreno em favor de Francisco, cabendo-lhe apenas o direito à indenização.

Francisco adquiriu, em 2017, a propriedade do imóvel pela usucapião especial urbana, ficando, nesse caso, dispensado de pagar indenização a Danilo.

Francisco, que agira de boa-fé, perderá em favor de Danilo os direitos sobre as construções realizadas no terreno, devendo, no entanto, ser indenizado.

poderá retirar a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação.

não responderá pelas hortaliças colhidas para consumo próprio.

responderá pela danificação do telhado da casa de Luciano.

deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção.

terá direito às despesas de manutenção do cultivo das hortaliças.

Caso José e Maria ostentassem a qualidade de usufrutuários do imóvel, deveriam eles arcar com o pagamento das deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

João poderá exigir de José e de Maria a reparação dos danos ocorridos no imóvel em decorrência da inundação ali havida em 2010, sendo irrelevante, para tal fim, o fato de ambos estarem imbuídos de boa ou má-fé.

No período em que passaram a exercer a posse do imóvel, José e Maria poderiam individualmente exercer sobre ele atos possessórios, contanto que o referido exercício por qualquer um deles não excluísse o do outro.

José e Maria têm direito à indenização das benfeitorias necessárias por eles realizadas no imóvel, bem como poderão exercer o direito de retenção pelo seu valor.

Caso se comprove a intenção de João de não mais conservar o imóvel em seu patrimônio quando o abandonou, poderá ser este arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do município de Patos – PB.

Caracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito relativo.

Na posse precária, o vício se inicia no momento em que o possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la ao proprietário ou ao possuidor legítimo.

A ocupação de área pública, mesmo quando irregular, pode ser reconhecida como posse, podendo-se admitir desta o surgimento dos direitos de retenção e de indenização pelas acessões realizadas.

É possível reconhecer a posse a quem não possa ser proprietário ou não possa gozar dos poderes inerentes à propriedade.

É injusta a posse violenta, por meio da qual o usurpado seja obrigado a entregar a coisa para não ver concretizado o mal prometido, incluindo-se entre os atos de violência que tornam a posse injusta o temor reverencial e o exercício regular de um direito.