Questões de Direito Civil - Reconhecimento dos filhos

nula.

anulável.

válida, em se tratando de prova própria.

ineficaz.

válida, se o filho for maior

de forma administrativa somente se houver concordância expressa dos demais herdeiros.

somente pela via judicial, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.

de forma administrativa somente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde foi lavrado o assento de nascimento de Luiza.

de forma administrativa ou judicial, sendo necessário o consentimento de Carlos e Joana.

de forma administrativa, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.

Flávia deverá ajuizar ação para reconhecimento da maternidade, com fundamento na igualdade de tratamento e direitos garantidos às famílias heteroafetivas pelo valor jurídico conferido à socioafetividade.

considerando que o procedimento de inseminação se deu fora das clínicas ou centros de serviço de reprodução humana autorizados, o reconhecimento judicial dependerá da realização de contrato de doação do material válido realizado entre as partes.

Flávia somente poderá ser reconhecida como mãe de Arthur por meio de ação de adoção, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já reconhece amplamente a possibilidade de adoção por casais homoafetivos.

Ana e Flávia poderão realizar diretamente o registro da criança em cartório, constando o nome das duas como mães; contudo o doador do material genético deverá ser registrado como pai da criança.

como a inseminação caseira não possui respaldo jurídico, a maternidade agiu corretamente ao fazer constar na declaração de nascido vivo somente Ana, parturiente, como “mãe solteira” de Arthur.

requerer a realização de exame de DNA, uma vez que a prova da divergência genética entre Rômulo e Bento é suficiente para anular o registro de filiação;

protestar pelo depoimento pessoal de Moema, considerando que a confissão do adultério ilide a presunção de paternidade;

comprovar que Moema levou Rômulo a erro essencial quanto à paternidade de Bento, o que foi determinante para o registro civil, caso em que será possível a anulação do registro;

demonstrar a incapacidade de Rômulo para, à época, conceber, o que infirma o registro de filiação, mesmo na falta de exame genético;

evidenciar a ausência de vínculo socioafetivo entre Rômulo e Bento e, mais do que isso, o interesse deste último em conhecer sua origem genética e alterar o registro civil, única hipótese em que será possível retificá-lo.

Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação.

Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade.

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito em testamento.

A paternidade socioafetiva impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseado na origem biológica.

É possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem, isto é, após o falecimento de quem se pretende reconhecer como pai.