Questões de Direito Civil

Lesão.

Dolo.

Coação.

Estado de perigo.

Erro.

Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

Ele não responde pelos frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e não pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

Ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, não responde pela perda ou deterioração da coisa, se acidentais e pode levantar as benfeitorias voluptuárias.

O direito de superfície é intransferível e, no caso de morte do superficiário, retorna ao concedente.

O exercício incontestado e contínuo, com justo título e boa‐ fé, de uma servidão aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá‐la em seu nome no Registro de Imóveis.

O usufruto em favor de pessoa jurídica extingui‐se após o decurso do prazo máximo de trinta anos da data em que se começou a exercer.

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando‐a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir‐lhe‐á a propriedade.

Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, deduzida a parte que cabe ao ocupante.

É um ato anulável, por ação ajuizável exclusivamente por seus representantes legais.

É um ato anulável, por ação ajuizável pelo menor, por seus representantes legais ou por seus ascendentes.

É um ato nulo, podendo a ação ser ajuizada pelo Ministério Público, pelo menor ou pelos representantes legais deste.

É um ato ineficaz, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória.

É um ato inexistente, podendo ser reconhecido como tal em ação declaratória.

O locatário tem a obrigação de pagar os impostos e as taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, assim como as despesas de telefone, luz, gás, água e esgoto.

O locatário pode devolver o imóvel alugado, durante o prazo estipulado para a duração do contrato, pagando o valor dos alugueis correspondentes ao período que falta para o término do contrato.

Em caso de óbito do locatário, ficarão sub‐rogados nos seus direitos e obrigações, nas locações residenciais, o cônjuge sobrevivente ou o companheiro e, sucessivamente, os descendentes, ascendentes e os colaterais até o terceiro grau.

As benfeitorias necessárias e úteis introduzidas pelo locatário, salvo expressa disposição contratual em contrário, ainda que não autorizadas pelo locador, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção.

O locador, em locação por temporada, poderá receber de uma só vez e antecipadamente os aluguéis e encargos.