Questões de Direito Constitucional - Assistência social - Ordem Social

A remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento deve ser autorizada mediante comercialização.

As entidades com fins lucrativos têm preferência.

A destinação de recursos públicos para auxílios às instituições privadas é permitida.

A participação direta de qualquer empresa estrangeira na assistência à saúde no País é autorizada.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio.

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

50% do valor de um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção, independentemente de sua contribuição à seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, desde que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção e desde que tenha contribuído por no mínimo um ano com a seguridade social.

um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da capacidade de prover à sua manutenção e de contribuição à seguridade social.

50% de um salário mínimo de benefício mensal, independentemente de comprovação da incapacidade de prover à própria manutenção, desde que comprovada contribuição à seguridade social por no mínimo cinco anos.

direitos humanos.

trabalho e emprego.

educação.

beneficência.

assistência social.

Previdência Social.

Assistência Social.

Saúde.

Previdência e Assistência Social.

Assistência Social e Saúde.