Questões de Direito Constitucional - Atualidades - Defesa do Estado e das Instituições - Segurança pública

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Questão: 6 de 286

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Banca: IADES

Órgão: Instituto Rio Branco

Cargo(s): Diplomata

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Atualidades > Segurança pública

A respeito da composição do Conselho de Segurança das Nações Unidas em suas origens, julgue (C ou E) o item a seguir.

Para o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, seria necessário formar um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da segurança internacional. Na composição, quatro países fariam o papel de xerifes mundiais, responsáveis por manter a segurança regional: os EEUU nas Américas; a Grã-Bretanha na Europa; a URSS na Europa do Leste e nas regiões da Eurásia; a China na Ásia (podendo contar com a ajuda da URSS também no meio oriente) e no Oeste do Pacífico, servindo como contrapeso ao Japão. A África, ainda colonial, não representaria, naquele momento, um grande desafio para a segurança internacional, na medida em que era dominada por potências europeias. Quanto ao Oriente Médio, Roosevelt chegou a conceber um assento permanente muçulmano, mas não aprofundou tal ideia.

Certo

Errado

Questão: 7 de 286

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir.

O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.

Certo

Errado

Questão: 8 de 286

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal

Cargo(s): Procurador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições

Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.

Descumprimento de decisão judicial não transitada em julgado pode, em princípio, ensejar intervenção federal.

Certo

Errado

Questão: 9 de 286

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2023

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições

No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Durante o estado de defesa, a prisão de qualquer pessoa não poderá ser superior a cinco dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, a União poderá decretar estado de defesa em estado, município e no Distrito Federal, o qual perdurará pelo prazo máximo de trinta dias.

Na vigência de estado de sítio, admite-se a imposição de restrições à liberdade de imprensa, de radiodifusão e de televisão.

Compete ao Conselho de Defesa Nacional aprovar a decretação do estado de defesa e do estado de sítio.

O presidente da República deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de defesa.

Questão: 10 de 286

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Banca: Instituto QUADRIX

Órgão: Conselho Regional de Serviço Social do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Auxiliar - Serviços Gerais

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Atualidades > Segurança pública

Tendo em vista a realidade do tempo presente, julgue o item.

Especialistas alertam para o atual baixo índice de vacinação dos brasileiros contra doenças que estavam erradicadas, como a poliomielite (paralisia infantil).

Certo

Errado