Questões de Direito Constitucional - Atualidades - Ordem Social - Educação
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Questão: 11 de 202
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Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social
No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.
O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana previsto na CF é o plano diretor, obrigatório para cidades com mais de 10 mil habitantes.
Segundo o STF, apesar de o ensino religioso constituir disciplina de matrícula facultativa, a CF não proíbe que sejam oferecidas aulas de uma religião específica, com ensinamento de dogmas ou valores apenas daquela religião.
As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão desapropriadas mediante pagamento ao proprietário em títulos da dívida agrária.
É assegurada aos índios a propriedade definitiva das terras que eles tradicionalmente ocupam, devendo o Estado emitir os títulos respectivos.
A assistência social tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
Questão: 12 de 202
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Banca: Avança/SP
Órgão: Câmara Municipal de Ribeirão Pires/SP
Cargo(s): Analista em Gestão Pública
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Atualidades > Educação
Dentre essas cidades brasileiras, qual dessas não é uma capital?
Rio Branco.
Florianópolis.
Santos.
Porto Alegre.
São Paulo.
Questão: 13 de 202
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Banca: FGV
Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo
Cargo(s): Analista - Assistente Social
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Atualidades > Educação
A respeito das principais iniciativas promovidas por Darcy Ribeiro no campo da educação pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Como legislador, foi relator no Senado da atual Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (LDB ) aprovada em 1996, a qual incluiu a educação infantil (creches e pré-escola ) como primeira etapa da educação básica.
II. Como educador, idealizou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) para proporcionar uma escolarização em tempo integral e disponibilizar educação, esportes, assistência médica, alimentos e atividades culturais variadas a todos os alunos.
III. Como político indigenista, elaborou a lei que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, para assegurar o reconhecimento do valor civilizacional dos povos nativos e sua contribuição para a cultura do Brasil.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 14 de 202
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Banca: FGV
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Atualidades > Educação
A mecânica quântica é um ramo da física que surgiu por volta de _____ e se dedica a pesquisar o comportamento de partículas em escalas atômicas e subatômicas, como átomos, elétrons e prótons.
A lacuna fica corretamente preenchida por
1800.
1850.
1900.
1950.
2000.
Questão: 15 de 202
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo
Cargo(s): Auxiliar Administrativo
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Atualidades > Educação