Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações

Questão: 1 de 554

416413

Banca: AOCP

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Analista do Ministério Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.

Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.

Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.

Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.

Questão: 2 de 554

409702

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da
posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista,
julgue o item que se segue.

A Constituição Federal brasileira pode ser considerada uma constituição-garantia, pois regulamenta, de forma analítica, os assuntos mais relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

Certo

Errado

Questão: 3 de 554

409704

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da
posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista,
julgue o item que se segue.

Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.

Certo

Errado

Questão: 4 de 554

409703

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da
posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista,
julgue o item que se segue.

Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício.

Certo

Errado

Questão: 5 de 554

405016

Banca: CONSULPLAN

Órgão: Pref. Suzano/SP

Cargo(s): Assistente Jurídico

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Constituição Federal.

Lei dos Consórcios Públicos.

Lei de Licitações e Contratos.

Lei do Processo Administrativo.