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Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Médio - Verdadeiro ou falso

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Questão: 71 de 111

58590f8af92ea14038398e10

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca da CF, julgue os itens seguintes.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.

Questão: 72 de 111

58590f8af92ea14038398e14

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca da CF, julgue os itens seguintes.
Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em caso de crise institucional, seja por decisão da população diretamente interessada, mediante plebiscito.

Questão: 73 de 111

5c1d2739f92ea14c73830ba0

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos
fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores
públicos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se
seguem.
Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.

Questão: 74 de 111

5dcca9e3f92ea1311389f857

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas

Cargo(s): Assistente Judiciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus
destinatários, julgue os itens a seguir.
As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.

Questão: 75 de 111

5f5006120905e967a1033697

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito da classificação da Constituição, julgue o item
subsequente.
No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é social.