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Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Superior - Verdadeiro ou falso

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Questão: 96 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens que
se seguem.
Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular.

Questão: 97 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Cargo(s): Auditor Fiscal de Controle Externo - Administração

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue
os itens seguintes.
A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.

Questão: 98 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.
O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

Questão: 99 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à
justiça, julgue os itens a seguir.
A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.

Questão: 100 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Federal

Cargo(s): Delegado de Polícia Federal

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar
o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do
século XVIII, inspirado pela tese de Montesquieu de que apenas
poderes moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como
seria possível restringir o poder soberano, tendo a sua autoridade
sido entendida ao longo da modernidade justamente como um poder
que não encontrava limites no direito positivo? Uma soberania
limitada parecia uma contradição e, de fato, a exigência de poderes
políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito de
soberania, que sofreu uma deflação.

Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania
limitada. In: Teoria & Sociedade. nº 19, 2011, p. 201 (com adaptações).


Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito
de Constituição, classificações das Constituições e poder
constituinte.
Do caráter supraestatal do constitucionalismo, referido no texto, extraem-se a formalidade e a rigidez das Constituições modernas.