Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Superior - Verdadeiro ou falso

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Questão: 121 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas.

Questão: 122 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Em relação ao direito constitucional, julgue os itens
subseqüentes.
A idéia de planejamento estatal é correlata ao conceito de constituição dirigente, uma vez que esta pode ser considerada como uma constituição que enuncia diretrizes, programas e fins a serem concretizados pelo Estado.

Questão: 123 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Em relação ao conceito de supremacia constitucional e de
constitucionalismo, julgue os itens seguintes.
Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentais.

Questão: 124 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens
a seguir.
Em sentido jurídico, a constituição é considerada norma pura, puro dever ser.

Questão: 125 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens
seguintes.
As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Constituição, devendo todas elas, obrigatoriamente, figurar no texto constitucional, a exemplo das normas relativas ao exercício e à distribuição do poder político e à garantia dos direitos fundamentais.