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Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Superior - Verdadeiro ou falso

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Questão: 126 de 150

5171f616722daf000c0019ab

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Instituto Nacional de Câncer

Cargo(s): Analista em C&T Jr - Direirto/ Legislação Pública em Saúde

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca de normas constitucionais, teoria geral da constituição e
análise do princípio hierárquico das normas, julgue os itens a
seguir.
Para Carl Schmitt, a constituição de um Estado deveria ser a soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade. Caso isso não ocorra, ele a considera como ilegítima, uma simples folha de papel.

Questão: 127 de 150

5172b2048850dc0a00000604

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Conselho Nacional de Justiça

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cumprimento obrigatório.

Questão: 128 de 150

518af2e7ff454308000007ab

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte.

Questão: 129 de 150

518af2e8ff454308000007ac

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
Quanto ao conteúdo, a Constituição material compreende as normas que, mesmo não sendo pertinentes à matéria constitucional, se encontram inseridas em um documento escrito e solene.

Questão: 130 de 150

518af2e8ff454308000007ad

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Civil do Estado do Tocantins

Cargo(s): Delegado de Polícia

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a serem alcançadas no futuro.