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Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Superior - Verdadeiro ou falso

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Questão: 21 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco da Amazônia

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.

Questão: 22 de 150

6380b8b54989482eab6d2d0e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Banco da Amazônia

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito.

Questão: 23 de 150

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Banca: IADES

Órgão: Instituto Rio Branco

Cargo(s): Diplomata

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificadas em um documento (ou conjunto de documentos), assumem uma posição diferenciada e privilegiada em relação às demais normas jurídicas.

Questão: 24 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Superior Tribunal Militar

Cargo(s): Serviço Social

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue o item seguinte, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.
O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

Questão: 25 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue o item seguinte, acerca do poder constituinte e das normas constitucionais.
As normas constitucionais de eficácia contida não produzem efeitos enquanto não sobrevier norma infraconstitucional regulamentadora.