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Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Superior - Verdadeiro ou falso

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Questão: 26 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.
Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obrigatória nas constituições dos estados-membros da Federação.

Questão: 27 de 150

62cd7fa8a63e1d5d8f2132d4

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.
Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao sistema, ela é classificada como principiológica, pois tem como base fundamental os princípios constitucionais, os quais são o seu elemento basilar. Nesse sentido, na CF podem existir regras, metas, diretrizes, mas os princípios devem direcionar a interpretação da norma, sempre que esta for ambígua.

Questão: 28 de 150

6309142ced975117f808eb40

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.

Questão: 29 de 150

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.
A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via sites de redes sociais, manifestam seu pensamento em relação a assuntos a serem constitucionalizados.

Questão: 30 de 150

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Banca: Inst. AOCP

Órgão: Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Cargo(s): Policial Penal

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.