Questões de Direito Constitucional - Constituição do Estado do Amazonas

Questão: 1 de 20

422009

Banca: FGV

Órgão: TCE/AM

Cargo(s): Auditor Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas

leis ordinárias;

leis delegadas e leis ordinárias;

leis complementares e leis ordinárias;

emendas constitucionais, leis complementares e leis ordinárias;

emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias e leis delegadas.

Questão: 2 de 20

395562

Banca: FCC

Órgão: DPE/AM

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas

I e II.

I e IV.

I, II e III.

III e IV.

II, III e IV.

Questão: 3 de 20

328298

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/AM

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicabilidade de normas
constitucionais e à interação destas com outras fontes do direito.

Ao afirmar que o estado do Amazonas, nos limites de sua competência, assegura, em seu território, a brasileiros e estrangeiros, a inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais declarados na CF, o constituinte estadual incorporou, na ordem constitucional do estado, os direitos e as garantias fundamentais constantes da CF, fazendo uso, para tanto, da chamada técnica de remissão normativa.

Certo

Errado

Questão: 4 de 20

323396

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Manaus/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue os itens
seguintes.

Conforme as disposições pertinentes ao orçamento municipal, a abertura de crédito extraordinário é admitida apenas nas hipóteses de atendimento a despesas de natureza urgente e imprevisível, tais como aquelas que decorram de situação de calamidade pública.

Certo

Errado

Questão: 5 de 20

280025

Banca: FCC

Órgão: DPE/AM

Cargo(s): Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas

defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.

representar organizações sociais, sem fins lucrativos.

defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.

representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.

representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.