Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Controle difuso x concentrado

repressivo de constitucionalidade de ato concreto, apenas.

preventivo de constitucionalidade em abstrato, apenas.

preventivo e repressivo de constitucionalidade em abstrato.

preventivo de constitucionalidade de ato concreto, apenas.

repressivo de constitucionalidade em abstrato, apenas.

visa garantir maior pluralidade no processo decisório para o alcance de uma decisão homogênea.

é observada quando o relator submete a questão controvertida à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.

deve ser observada na arguição de inconstitucionalidade, independente de já existir pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

é dispensável somente quando já existir pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

deve ser respeitada ainda que o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, rejeite a arguição de inconstitucionalidade.

A cláusula de reserva de plenário não é aplicada nas hipóteses em que se adota a interpretação conforme a Constituição.

A suscitação da inconstitucionalidade da lei por juízo singular submete-se à cláusula de reserva de plenário.

A arguição de nulidade sem redução de texto submete-se à Súmula Vinculante n° 10 do Supremo Tribunal Federal.

Os efeitos do controle difuso de constitucionalidade são, via de regra, erga omnes e ex tunc.