Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Controle difuso x concentrado
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Questão: 126 de 254
165482
Banca: FCC
Órgão: DPE/SP
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado
no primeiro caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo da norma impugnada uma determinada interpretação que lhe acarretasse a inconstitucionalidade e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, atribuindo à norma impugnada uma determinada interpretação que lhe preservasse a constitucionalidade.
em ambos os casos, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo das normas impugnadas uma determinada interpretação que lhes acarretasse a inconstitucionalidade.
em ambos os casos, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, com redução de texto, excluindo das normas impugnadas uma determinada interpretação que lhes acarretasse a inconstitucionalidade.
no primeiro caso, pela declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, declarando a inconstitucionalidade de certa expressão contida na norma impugnada, de modo que a tornasse compatível com a Constituição Federal e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, excluindo da norma impugnada uma determinada interpretação que lhe acarretasse a inconstitucionalidade.
no primeiro caso, pela declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, declarando a inconstitucionalidade de certa expressão contida na norma impugnada, de modo que a tornasse compatível com a Constituição Federal e, no segundo caso, pela técnica de interpretação conforme a Constituição, sem redução de texto, atribuindo à norma impugnada uma determinada interpretação que lhe preservasse a constitucionalidade.
Questão: 127 de 254
164689
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANS
Cargo(s): Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade
seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se
à Constituição Federal de 1988.
Questão: 128 de 254
164510
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANS
Cargo(s): Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Administração pública / Servidores públicos
seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se
à Constituição Federal de 1988.
Questão: 129 de 254
161939
Cargo(s): Assessor Técnico de Controle Interno
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado
concentrado, produzindo a decisão efeitos inter partes.
concentrado, produzindo a decisão efeitos erga omnes.
abstrato, produzindo a decisão efeitos erga omnes.
difuso, produzindo a decisão efeitos inter partes.
difuso, produzindo a decisão efeitos erga omnes.
Questão: 130 de 254
157468
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Juiz de Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado
que somente pelo voto da maioria simples de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
que um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais seja composto de membros do Ministério Público e de advogados, critério conhecido como Quinto Constitucional.
que somente pelo voto de três quintos de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
sua observância apenas no controle concentrado da constitucionalidade.
sua observância no controle difuso e concentrado da constitucionalidade.