Logo Mapa da Prova

Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Controle difuso x concentrado

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 11 de 255

269308

copy

Banca: FCC

Órgão: SEAD/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

Senado Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Procurador Geral da República.

Congresso Nacional.

Presidente da República.

Questão: 12 de 255

258734

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores,
julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Judiciário e do
controle de constitucionalidade.
Em se tratando de controle difuso de constitucionalidade, a referência do controle pode ser qualquer norma constitucional vigente, não sendo aceita, portanto, como parâmetro norma constitucional já revogada.

Questão: 13 de 255

248574

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil,
das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema
constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir.
Em relação ao exercício do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, o rol de órgãos competentes para o exercício do controle abstrato é mais restrito que o de órgãos aptos ao exercício do controle difuso.

Questão: 14 de 255

212657

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/MT - 23ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

trata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida.

expressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional.

corresponde à manifestação de técnica judicial denominada de “jurisprudência dos valores” e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal.

está limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica.

acha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.

Questão: 15 de 255

185352

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Analista de Sistema Operacional

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário e às
funções essenciais à justiça.
A cláusula de reserva de plenário determina que somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou do respectivo órgão especial pode ser declarada a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.