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Questões de Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Controle difuso x concentrado

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Questão: 181 de 254

9684

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SE - 20ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciário

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

a Câmara dos Deputados desaprova emenda constitucional que altera Cláusula Pétrea.

o legitimado para julgar for apenas a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

se reconhece o seu exercício a todos os membros do Poder Judiciário.

o Senado Federal desaprova projeto de lei tendente a revogar Cláusula Pétrea.

o chefe do Poder Executivo veta lei que viola as disposições constitucionais.

Questão: 182 de 254

5158

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

direta de inconstitucionalidade por omissão.

direta de inconstitucionalidade genérica.

direta de inconstitucionalidade interventiva.

direta de constitucionalidade objetiva.

declaratória de constitucionalidade.

Questão: 183 de 254

594881

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Arquivologia

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.
O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vir a suscitar, de forma incidental, uma controvérsia de natureza constitucional.

Questão: 184 de 254

587736

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.
O controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vir a suscitar, de ofício ou por provocação, a questão da constitucionalidade de determinada norma.

Questão: 185 de 254

577652

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Controle de constitucionalidade / Controle difuso x concentrado

A cláusula de reserva de plenário não é aplicada nas hipóteses em que se adota a interpretação conforme a Constituição.

A suscitação da inconstitucionalidade da lei por juízo singular submete-se à cláusula de reserva de plenário.

A arguição de nulidade sem redução de texto submete-se à Súmula Vinculante n° 10 do Supremo Tribunal Federal.

Os efeitos do controle difuso de constitucionalidade são, via de regra, erga omnes e ex tunc.